insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0302/2019-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos antimicrobianos (antibióticos) padronizados destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
02/12/2019
Data Publicação
02/12/2019
Data Inicial
02/12/2019
Data Final
01/12/2020
Fornecedor CPF/CNPJ
20.301.535/0001-00
Valor Inicial
R$ 5.835,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE069/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
15/10/2019
Valor Estimado
R$ 2.024.510,00
Valor Total
R$ 1.028.475,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2019 justifica-se por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID19 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0302-SMS COVID -19 | 18/05/2020 | 18/05/2020 | 01/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 302/2019SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 069/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116436/2020. | 02/07/2020 | 02/07/2020 | 01/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 01/12/2020 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08090009/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/09/2020 | R$ 4.279,00 |
| 12030036/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/03/2020 | R$ 1.291,48 |
| Registros: 2 | Total R$ 5.570,48 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| C0302/2019-SMS | Contrato Principal | PE0692019contrato0302-JB FARMA.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0302-2019.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0302-2019.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO SMS JB FARMA APOST-0302-2019.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS JB FARMA APOST-0302-2019.PDF |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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